O que é?
A ideia da criação da Psicologia nos Países de Língua Portuguesa surgiu no início de 2012, quando foi realizado um planejamento estratégico no Conselho Federal de Psicologia que deliberou pela ampliação do diálogo com a Psicologia destes países.
A partir de então, foram desenvolvidas ações ao longo de 2012, em especial a realização do 1º seminário da Psicologia dos Países de Língua Portuguesa, em abril de 2012, em Lisboa, que contou com a participação de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Portugal. Na ocasião, foram debatidos temas prioritários para o início dos trabalhos, como o intercâmbio de profissionais e as regras de convalidação dos diplomas para o exercício profissional.
Em abril foi firmado, durante o I Encontro, um termo de cooperação entre o CFP e os demais países presentes. O termo objetivou não só o intercâmbio entre a Psicologia dos diversos países, mas também a atuação conjunta para o desenvolvimento da Psicologia em níveis científicos, culturais, sociais e de pesquisa, docência.
Assim, com o termo, os países se comprometeram a colocar em prática as diferentes linhas de trabalho, tais como a divulgação da Psicologia nos Países CPLP, intercâmbio de publicações impressas e/ou áudio visuais, estabelecimento da rede de psicologia dos países e a criação de uma comunidade de língua portuguesa.
Outros temas que naquele momento foram acordados como sendo preocupação de todos os países e que foram divididos foram os seguintes: Direitos humanos, que ficou com Moçambique; Formação, com Cabo Verde; Saúde Mental, que ficou com Portugal; Avaliação Psicológica, com Angola; e mundo digital, apresentado pelo Brasil.
O segundo encontro ocorreu em São Paulo, durante a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, que também contou com a exibição de trabalhos dos países e diversas reuniões. Na ocasião, foi elaborada uma nova agenda estratégica, novos acordos multilaterais e assumido o compromisso de encontros regulares de trabalhos.
Já no III Seminário da Psicologia nos Países de Língua Portuguesa, que ocorreu na cidade de Mindelo, em Cabo Verde, em abril de 2013, foi assinado um convênio multilateral que prevê, dentre outros pontos, a cooperação técnica e a definição de uma linha de atuação e colaboração para a melhora constante da profissão de psicóloga (o) nos países participantes nos níveis científicos, de pesquisa, de docência e social.
Durante o III Seminário foram criados quatro Grupos de Trabalhos (GTs), que produziram um documento detalhando as diretrizes de atuação. O produto do trabalho dos GTs será apresentado no IV Seminário, que vai ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de dezembro em Luanda, Angola.
Conheça o trabalho de cada GT, que conta com a presença de um membro de cada país:
1º Coordenado pelo Brasil e tem como objetivo construir o portal da Psicologia de língua portuguesa.
2º Também coordenado pelo Brasil, está responsável pela elaboração da proposta de curso de especialização em avaliação psicológica e Direitos Humanos para os cinco países.
3º Coordenado por Cabo Verde, vai elaborar referências técnicas para atuação das (os) psicólogas (os) dos cinco países nos casos de exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. Ou seja, vai estabelecer políticas de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência e de exploração sexual.
4º É coordenado por Portugal e fica encarregado de desenvolver uma proposta para afirmação da Psicologia nos cinco países.
Além do convênio, Brasil e Portugal assinaram o “Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Psicólogos Portugueses e o CFP do Brasil”, que estabeleceu as linhas gerais de intercâmbio e o reconhecimento de profissionais de ambos os países com o objetivo de possibilitar a prestação de serviços de caráter temporário e permanente. Ambos os acordos têm validade de cinco anos.
Sobre a Psicologia em cada país:
Angola
tem aproximadamente 20 mil habitantes. Desses, 420 são psicólogos registrados pela Ordem de Psicólogos de Angola. O idioma é português e , principais línguas nacionais são Umbundu, Kimundu, Kikongo. Os psicólogos são mais vistos na clínica, área de saúde mental e também na área organizacional. É comemorado o dia do psicólogo em 10 de dezembro e o Código de Ética ainda não está em vigor, mas está sendo discutido e construído.
Cabo Verde
tem uma população de 499.796 habitantes, não há como precisar o número de psicólogos, pois o registro não é obrigatório. Não há lei que regulamenta a profissão, e a entidade responsável é a Associação de Psicólogos de Cabo Verde. Para atuar como psicólogo,l apenas o clínico tem que ter carteira profissional passada pela Delegacia de Saúde. As principais áreas da Psicologia são a educacional e a clínica e o dia do psicólogo é comemorado em 11 de abril.
Moçambique
Tem 22 mil habitantes. O número de psicólogos nos serviços de psiquiatria e saúde mental são 86. As principais áreas da Psicologia são a Psicologia e pedagogia, clínica, social, das organizações, necessidades educativas especiais, orientação escolar e profissional. Não há lei que regulamenta a profissão, somente na área da saúde há entidade responsável pela organização e supervisão da profissão que é o Ministério da Saúde. Para atuar é preciso registro profissional. O Código de Ética não existe e está em fase de elaboração pela Ordem de Psicólogos de Moçambique.
Portugal
A Lei 57/2008, de 4 de setembro, criou a Ordem de Psicólogos Portugueses que tem a exclusividade da atribuição do título profissional pela inscrição obrigatória na ordem. As principais áreas da Psicologia são: saúde, educação, organizacional, justiça, segurança social e desporto. São 24.453 psicólogos inscritos, o equivalente a 0,23% da população portuguesa. A profissão no país possui um Código Deontológico.
Brasil
O Brasil tem cerca de 216 mil psicólogos cadastrados no Conselho Federal de Psicologia. Há uma lei que regulamenta a profissão, que completou 50 anos em 27 de agosto de 2012. Para trabalhar no país só é considerado psicólogo quem tem a graduação e o registro no conselho de classe, que é órgão de orientação e fiscalização da profissão. Este órgão acolhe queixas éticas que advirem da comunidade ou de outros profissionais de qualquer fonte da queixa que será apurada.
O Conselho Federal é uma autarquia federal com sede em Brasília e possui Conselhos Regionais em 22 Estados Federativos.
A Psicologia hoje possui psicólogos praticamente em todos os Ministérios dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
